Lei Aldir Blanc 2025
Editais e Informações
Sobre a lei
A Lei Aldir Blanc é uma política pública brasileira voltada para o fomento da cultura, criada com o objetivo de apoiar financeiramente trabalhadores da cultura, espaços culturais, coletivos e iniciativas artísticas em todo o país. Ela busca garantir a manutenção e o desenvolvimento das atividades culturais, promovendo o acesso à cultura e valorizando a diversidade das expressões artísticas brasileiras. Por meio de repasses de recursos da União para estados e municípios, a lei viabiliza editais, prêmios, chamadas públicas e outras formas de incentivo, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e ampliando sua presença nos territórios.
Edital
Rede Cultura Viva
Para pontos e pontões de cultura
Os pontos de cultura de Vassouras serão contemplados com um aporte de R$ 39.469,04, oriundos do convênio firmado entre a prefeitura de vassouras e o ministério da cultura de investimento da Política nacional Aldir Blanc. O edital premiará 4 propostas e ficará aberto do dia 20 ao dia 27/05 até 23h através do link .
O objetivo deste edital é premiar entidades e coletivos que tenham projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva reconhecidos pela contribuição já realizada como Ponto de Cultura (com ou sem CNPJ);
É válido salientar que as entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas pelo Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura do Minc, mas que têm características de Pontos de Cultura em conformidade com a Lei n° 13.018, de 22 de julho de 2014, poderão ser certificadas por meio deste edital.
Edital
Política Nacional Aldir Blanc
Patrimônio Imaterial e Serviços Educativos a Centros Culturais e Museus
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc.
Com o aporte de R$ 234.852,00 serão premiados 20 agentes culturais (R$ 7.500,00) e 04 ações de serviços educativos a centros culturais e museus (R$ 21.213,00) por meio deste edital.
