Lei Aldir Blanc 2026
Ciclo 2 - Editais e Informações
Sobre a lei
A Lei Aldir Blanc é uma política pública brasileira voltada para o fomento da cultura, criada com o objetivo de apoiar financeiramente trabalhadores da cultura, espaços culturais, coletivos e iniciativas artísticas em todo o país. Ela busca garantir a manutenção e o desenvolvimento das atividades culturais, promovendo o acesso à cultura e valorizando a diversidade das expressões artísticas brasileiras. Por meio de repasses de recursos da União para estados e municípios, a lei viabiliza editais, prêmios, chamadas públicas e outras formas de incentivo, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e ampliando sua presença nos territórios.
Resultado Final de Notas
Edital 001 e 002
Nessa fase os proponentes selecionados tem 7 dias úteis para enviar paro o e-mail pnabvassouras@gmail.com as documentações necessárias para habilitação abaixo:
– Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF.
– Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União
– Certidão negativa de débitos relativas ao créditos tributários estadual expedidas pela SEFAZ IV –
– Certidão negativa de débitos relativas ao créditos tributários municipal
– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; V – comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.
– Nome do banco
– Número da agência bancária
– Número da conta corrente
– Extrato zerado da conta bancária em PDF
Nessa fase os proponentes selecionados tem 7 dias úteis para enviar paro o e-mail pnabvassouras@gmail.com as documentações necessárias para habilitação item 10.2 do edital 002 e nome do banco
– Número da Agência
– Número da conta corrente
– Extrato zerado da conta bancária em PDF
Resultado Preliminar de Notas
Edital 001 e 002
Confira abaixo os classificados e pré-classificados:
O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis. Ele é feito através do formulário de recurso (anexo 10). Enviar para: pnabvassouras@gmail.com
Edital
Política Nacional Aldir Blanc
Manifestações tradicionais, Música, Teatro e Áudiovisual
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc.
Com o aporte de R$ 213.474,35 serão premiados 21 agentes culturais (R$ 10.176,52)
Edital
Cultura Viva
Para pontos e pontões de cultura
Os pontos de cultura de Vassouras serão contemplados com um aporte de R$ 60.000,00, oriundos do convênio firmado entre a Prefeitura de Vassouras e o Ministério da Cultura . O edital premiará 3 projetos com o valor de R$20.000,00 cada um.
O objetivo deste edital é premiar entidades e coletivos que tenham projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva reconhecidos pela contribuição já realizada como Ponto de Cultura (com ou sem CNPJ);
É válido salientar que as entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas pelo Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura do Minc, mas que têm características de Pontos de Cultura em conformidade com a Lei n° 13.018, de 22 de julho de 2014, poderão ser certificadas por meio deste edital.
Dúvidas? Envie um e-mail para
pnabvassouras@gmail.com