ESCALA DE RODÍZIO DO PLANTÃO DE 24 H DO MÊS DE OUTUBRO 2019

Insere o art. 693-A, no Código Tributário Municipal - Lei Complementar n.º 57/2017, dispondo sobre a reciprocidade tributária entre o Município de Vassouras e o Estado do Rio

Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X , XI, XV e XVII, da Lei Complementar 57/2017 e dá outras providências.

​

Art. 1º - Esta Lei dispõe, com fundamento nos §§ 3.o e 4.o do art. 34 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, nos §§ 1.o e 2.o , bem como os incisos I, II e III, do art...

Atendendo a recomendação do Ministério Público a Prefeitura de Vassouras publica o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Resolução 01/2017. MPRJ 2011.00709439.

Atendendo a determinação do Cetran/RJ a Prefeitura de Vassouras disponibiliza os dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação

Atendendo a recomendação do Ministério Público a Prefeitura de Vassouras publica o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Resolução 05/2017. Inquérito Civil Público MPF/PRM/VR 1.30.010.000001/2017-05.

Inscrições para Pareceristas, elaboração e oficinas do edital do Conselho Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescentes de Vassouras/RJ