Aviso de Desfazimento de Bens – Nº 001/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS – RJ, torna PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta, da União, Distrito Federal, Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e demais conforme estabelece o art. 8º do Decreto n° 9.373/18, que proceder ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como irrecuperável e antieconômico.
Os pedidos de DOAÇÃO deverão ser dirigidos a Secretaria de Municipal Administração – com a indicação do número deste Aviso e do(s) lote(s) pretendido(s).
As solicitações deverão ser enviadas para o seguinte endereço: setordepatrimoniopmv@gmail.com
Caso haja dúvidas na apresentação da documentação, entrar em contato com a Coordenadoria de Patrimônio, pelo endereço: setordepatrimoniopmv@gmail.com
O interessado deverá encaminhar juntamente com o pedido de doação os documentos que constam no link da Publicação.