Manual de Calçadas Acessíveis
A Prefeitura Municipal de Vassouras
apresenta o Manual de Calçadas, que
busca conscientizar e sensibilizar a
comunidade sobre a relevância de
construir, restaurar e manter as calçadas
da cidade em boas condições.
As calçadas são responsabilidade de todos!
De acordo com o Código de Obras, a responsabilidade de construir e manter as calçadas recai sobre os proprietários dos imóveis, sejam eles edificados ou não, que estão localizados ao longo das vias, de acordo com as normas estabelecidas pela prefeitura.
