LISTAGEM DAS SECRETARIAS

Administração
Responsável: Cecília Marques
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000 – Ramal: 9074
E-mail: adm.prefeituradevassouras@yahoo.com.br
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições: 
A secretaria que gerencia o patrimônio municipal e coordena todas as políticas de pessoal e RH da Prefeitura e seus órgãos e autarquias. Elabora estudos para formulação da política de pessoal, material, patrimônio, segurança patrimonial, telecomunicações, previdência e assistência, em consonância com as diretrizes de desenvolvimento do município e estabelece as medidas necessárias a sua execução.
Assistência Social
Responsável: Rosa Maria Coelho de Almeida
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2471-1346 / 2471-2226
E-mail: acaosocialvass@gmail.com
Endereço: Av. Otávio Gomes, 48, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições: 
A Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade propiciar aos habitantes do Município, especialmente aos mais carentes, conhecimentos de seus direitos fundamentais e, meios eficazes para exercitar tais direitos, removendo os obstáculos para acesso à justiça, promovendo assim, o pleno exercício da cidadania; além de definir e desenvolver políticas sociais destinadas aos que vivem às margens dos meios de produção e dos benefícios da sociedade, e à melhoria da qualidade de vida do cidadão, bem como articular as políticas sociais básicas…
Governo e Planejamento
Responsável: Leonardo Pereira da Rocha
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000 – RAMAL: 9039
E-mail: sgpvassouras@gmail.com
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições: 

Compete à Secretaria Municipal de Governo e Planejamento gerir e coordenar as áreas de projetos, planejamento, orçamento, guarda civil, trânsito, defesa civil, meio ambiente e tecnologia da informação.

Está entre suas atribuições o acompanhamento do relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. A elaboração e acompanhamento da tramitação de projetos de lei, de autoria do executivo, da tramitação dos processos legislativos e dos processos administrativos, que podem ser transformados em leis, convênios ou decretos.

Compete ainda, coordenar e gerenciar direta e expressamente a estrutura organizacional integrante da pasta; cumprir e fazer cumprir todos os atos necessários para a correta programação e execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, marcadamente os programas, projetos ou atividades constantes no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual. E ainda, coordenar o planejamento de políticas públicas municipais, bem como a elaboração do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual e sua execução; entre outras atribuições.

Compete também planeja e estabelecer as políticas públicas municipais na área de segurança, bem como projetos na área de meio ambiente, defesa civil, brigadista e DEMUTRAN. Suas atribuições consistem em supervisionar, coordenar, executar e fiscalizar as políticas de segurança de competência do Município.

Executar e gerenciar o planejamento, especificação, desenvolvimento, implantação, operação e a manutenção de serviços, sistemas de informação e infra–estrutura de Tecnologia da Informação e Telecomunicação.

A Secretaria e Governo e Planejamento, esta estruturada em: Superintendência, Diretoria, Gerência, Coordenação, Supervisão, Assessoria e Agentes. Esses cargos estão distribuídos conformo a necessidade de cada pasta, para melhor atender ao município.

Secretaria de Educação
Responsável: Magda Elaine Sayão Capute
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000 – RAMAL: 9034
E-mail: smedvassouras@gmail.com
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições:

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão da responsável por elaborar a política educacional do município de Vassouras, coordenar a sua implantação e avaliar os resultados, com o objetivo de assegurar a excelência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Público, é o objetivo primeiro da Secretaria Municipal de Educação.

Sua missão é garantir aos vassourenses uma educação pública inclusiva, sustentável, democrática e participativa, visando ao desenvolvimento integral do ser humano e seu preparo para o exercício da cidadania.

Cabe à Secretaria Municipal de Educação cuidar das crianças e jovens da Educação Infantil (6 meses a 5 anos); do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) e da Educação de Jovens e Adultos.

Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Leonardo Fernandes de Andrade
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000 – RAMAL: 9013
E-mail: pmvfazenda@gmail.com
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições: 
A Secretaria Municipal de Fazenda de Vassouras (SMF), compete dentre outras atribuições a coordenação e o controle da administração econômico-tributária, fiscal e orçamentária do Município de Vassouras. Cabe ainda à SMF instituir impostos como IPTU, ISS, ITBI e Taxas. A Fazenda tem competência legislativa plena, ou seja, pode determinar a incidência dos impostos, formas de lançamento e cobrança, assim como modos de arrecadação e fiscalização. No Município de Vassouras, essa competência é exercida por meio do Código Tributário do Município – CTM.
Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Transportes
Responsável: Beatriz da Rocha Pereira Menezes
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000 – RAMAL: 9024
E-mail: pmv_smosp@yahoo.com.br
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
Atividades e Atribuições:
A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao(a) Prefeito(a) e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas municipais, saneamento, urbanização, viação e núcleo central dos sistemas de manutenção e infra-estrutura urbana, dos serviços públicos do Município
Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Larissa Suely Vieira Ramos
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9650
E-mail: gabinetesmsvassouras@gmail.com
Endereço: Praça Juiz Machado Jr., 19, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições:
I. Propor e implementar políticas públicas de gestão e promoção da saúde no município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
II. Gerir o Sistema Único de Saúde no ambito municipal.
III. Promover o acesso universal da população às ações e serviços de Atenção e Vigilância em Saúde, observando os princípios estruturantes do SUS.
IV. Estabelecer, em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores, a agenda para a realização das audiências públicas previstas em lei.
V. Articular-se e participar dos órgãos de controle social.
VI. Articular-se com órgãos e entidades integrantes e complementares do Sistema Único de Saúde, com vistas à melhor realização dos seus objetivos.
Segurança Pública
Responsável: Fabio Gonçalves Rosalla
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2471-7877
E-mail: segvass.pmv@gmail.com
Endereço: Av. Otávio Gomes, 506, Centro CEP: 27.700-000
Atividades e Atribuições:
Garantir a ordem pública e a preservação das garantias do cidadão, bem como a proteção da vida e do patrimônio por meio da atuação conjunta dos seus órgãos de segurança;
Promover ações e políticas de inteligência, prevenção, contenção e repressão da macrocriminalidade, crime organizado e controle de armamentos;
Atuar de forma integrada com entes da Federação, Poderes, instituições e órgãos da Administração Pública Estadual para implementação de ações, mediante aporte de inteligência e tecnologia no combate e prevenção à corrupção e à lavagem de ativos;
Propor e executar planos e ações que visem à redução dos índices de violência e criminalidade, assim como à prevenção e combate a sinistros;
Produzir e gerenciar dados, estudos e estatísticas sobre violência, criminalidade e vitimização;
Exercer as atribuições de polícia administrativa e de fiscalização de atividades potencialmente danosas, articulando-se com os órgãos competentes para a execução da polícia ostensiva de trânsito e do meio ambiente
FUPREVAS - Fundo Municipal de Previdência
Responsável: Felipe Barros Nogueira de Paula
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2471-1709
E-mail: fuprevas@yahoo.com.br
Endereço: Praça Duque de Caxias, n° 2, Centro. CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições:

O Instituto de Previdência do Município de Vassouras – RJ é o Regime Próprio de Previdência Social legalmente instituído pela Lei 2.082 de 27 de Fevereiro de 2004.

Com a finalidade de garantir a todos servidores estatutários do Município de Vassouras o beneficio de Aposentadorias, Auxilio Doença e Salário Família e os seus dependentes o beneficio de Pensão por Morte e Auxilio Reclusão.

A Administração é feita através de Diretoria Executiva, Superintendência  Administrativa, Controladoria Autarquica, Coordenadoria de Beneficio, Coordenadoria de Contabilidade e Coordenadoria de Finanças e Tesouraria, sempre observando todas as normas previstas na Legislação.

Cultura
Responsável: Ângela Maria da Silva
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000 – RAMAL: 9010
E-mail: culturavassouras@gmail.com
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições: 
A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer tem por finalidade planejar e garantir a prestação dos serviços públicos na área de esporte, da cultura, do lazer e do turismo, no âmbito do Município, fundamentando-se nos princípios democráticos da liberdade de expressão, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos, visando constituir-se em instrumento do desenvolvimento da capacidade de elaboração, reflexão e crítica da realidade.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Responsável: Wanderson Farias
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000 – RAMAL: 9018
E-mail: sitc.pmv@gmail.com
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições: 
A principal função desta Secretaria é prestar assessoria ao Prefeito, organizando e administrando o sistema de planejamento e formulando a política de desenvolvimento socioeconômico do Município. Administra visando estimular o desenvolvimento municipal no âmbito da indústria, comércio, formação profissional e Turismo, objetivando o bem estar social, a qualidade de vida, geração de emprego e renda.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Responsável: Luiz Mario da Silva
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000
E-mail: smel.vassouras@hotmail.com
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições: 
A Secretaria de Esporte e Lazer de Vassouras foi criada em 2009, com a missão de Propor e coordenar políticas públicas efetivas voltadas à promoção do esporte e da atividade física, promovendo integração social e qualidade de vida.
Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural
Responsável: Danilo Alves Pereira
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000 – RAMAL: 9003/9004
E-mail: meioambientepmv@gmail.com
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições: 
Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder politico municipal e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras gerações, bem como planejar, coordenar e fomentar o desenvolvimento rural sustentável do município de Vassouras.
Controladoria Municipal
Responsável: Gilda da Cruz Mangueira Muniz
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000 - RAMAL: 9063
E-mail: controladoriavassouras@gmail.com
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
Atividades e Atribuições:
Supervisão técnica dos órgãos que compõem todo o sistema de controle interno; coordenar e supervisionar o sistema de correição; realizar auditorias e inspeções de natureza financeira, orçamentária, contábil, operacional e patrimonial nas unidades da administração pública; estabelecer plano de capacitação dos servidores que integram o sistema de controle interno; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; Avaliar  o  cumprimento  as  metas  previstas  no  plano  plurianual,  a execução dos programas de governo do orçamento do município; Definir estratégias de transparência na administração pública; Estabelecer  diretrizes de combate á corrupção; Definir  as  estratégias  para  comprovar  a  legalidade  e  avaliar  os resultados  ,  quanto  a  eficácia  e  eficiência  da  gestão  orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades de direito privado; Exercer  controle  das  operações  de  crédito,  avais  e  garantias,  bem como dos direitos e haveres do município; Realizar atividades relacionadas à defesa do patrimônio público; Promover  a  apuração  de  denúncias  formais,  relativo  a  irregularidades ou  ilegalidades  praticadas  em  qualquer  órgão  ou  entidade  da administração, dando ciência ao titular do poder executivo; Promover as audiências públicas em cumprimento ao § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal Elaborar  Calendário  Anual  de  Obrigações,  regulamentado  através  de resolução expedida pela CGM até o 15º dia do mês de janeiro; Outras  atividades  de  controle  interno  definidas  por  ato  normativo próprio ou pela legislação estadual e federal.
Procuradoria Municipal
Responsável: Lucia Helena Soares Coelho
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000 – RAMAL: 9000
E-mail: pmv_smosp@yahoo.com.br
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições:
Prestar consultoria e assessoramento jurídico a Administração Direta, incluída a assistência ao Prefeito nos assuntos relativos a entidade da Administração Indireta; Representar o Município em qualquer juízo ou tribunal, atuando nos feitos em que tenha interesse, em matéria tributária e fiscal, inclusive; Representar em regime de colaboração, interesse da entidade da Administração Indireta, em qualquer juízo ou tribunal, mediante solicitação da entidade e autorização do Prefeito; Manter coletânea atualizada da legislação, doutrina e jurisprudência sobre assuntos  de interesse do Município, como subsídio às atividades da Administração Pública e informação à população; Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos
Urbanismo e Patrimônio Histórico
Responsável: Geovani Nunes Dornelas
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000 – RAMAL: 9041
E-mail: smuphvassouras@gmail.com
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições:
Cabe à pasta planejar, coordenar e promover as atividades relativas ao desenvolvimento físico-territorial e ao licenciamento do parcelamento da terra e de obras em terrenos particulares e públicos. É responsável também por gerir os projetos de restauro e licença relacionado Patrimônio Histórico e Cultural da cidade em parceria principalmente com o IPHAN, INEPAC e UNESCO
Integração de Políticas da Mulher
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000 – RAMAL: 9020 e 9026
E-mail: smipm.vassouras@gmail.com
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
 
Atividades e Atribuições:

Contribuir para a emancipação social e econômica da mulher, ampliando e desenvolvendo projetos essenciais na perspectiva do seu empoderamento e a conscientizando sobre seu papel essencial no contexto político, social e familiar.

Tem como objetivo ser referência para o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres, contribuindo para o seu despertar quanto ao protagonismo do seu papel na sociedade.

As ações da Secretaria são pautadas pelos valores de: igualdade de gênero, respeito, cooperação e compromisso com os direitos das mulheres.

Políticas Públicas e Gestão
Responsável: Rodrigo Rodrigues da Fonseca
Horário de Funcionamento: 08:00h às 17:00h
Telefone: (24) 2491-9000
Endereço: Av. Otávio Gomes, 395, Centro CEP: 27.700-000
Atividades e Atribuições:
Formular, planejar, coordenar, supervisionar e avaliar atividades relacionadas à gestão governamental de políticas públicas nos diversos órgãos da Administração Direta