PUBLICAÇÕES

Aqui você encontra as leis e regulamentações pertinentes a gestão municipal de cultura.

Lei Ordinária nº 3.207, de 27 de maio de 2020.

Sistema Municipal de Cultura de Vassouras/RJ.

Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro• ANO XII | Nº 2711.

Nomeação comitê Gestor do Recurso Emergencial - Lei Aldir Blanc.

Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

Lei Aldir Blanc.

Decreto n° 10.464, de 17 de agosto de 2020.

Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc.

Decreto nº 4.719, de 27 de outubro de 2020.

Regulamentação Municipal da destinação de recursos da verba Emergêncial de Cultural - Aldir Blanc.

Decreto nº 4.720, de 27 de outubro de 2020.

Cadastro de artistas e espaços culturais no Sistema Municipal de Cultura de Vassouras/RJ.

Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro• ANO XII | Nº 2754 - Decreto n°.4.720.

Cadastro de artistas e espaços culturais no Sistema Municipal de Cultura - Vassouras/rj.

Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XII | Nº 2754 - Lei n.º 3.251; Decreto n° 4.696.

Publicação de abertura de crédito suplementar.

Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XII | Nº 2771 - Decreto n.º 4.693.

Publicação de resultado preliminar dos Editais de chamada pública – Lei 14.017/2020 de emergência cultural, mediante chamada pública para premiação de espaços culturais (inciso II) e produções culturais (inciso III).

Edital • | Nº 001/2021

Publicação de Edital para eleição dos conselheiros titulares e suplentes para a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vassouras-Rj

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